Termo de Referência

C-2 - Termo de Referência para Contratação de Pessoa Jurídica.


A ser utilizado com o objetivo de descrever um determinado trabalho às empresas consultoras interessadas em participar de um processo seletivo – pessoas jurídicas, ou sejam selecionadas para uma contratação direta.2.

A cada processo seletivo corresponde um TOR específico.


(MODELO)

PROFISCO

TERMO DE REFERÊNCIA

a) Capacitação b) Serviços Técnicos Especializados c) Consultoria
b.1) Capacitação
b.2) Outros Serviços


1. NÚMERO DO TOR
(Seqüência oferecida pela Entidade de licitação)

2. IDENTIFICAÇÃO DO TOR


3. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE



4. ANTECEDENTES



5. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO



6. ATIVIDADES3

Descrever de forma clara as atividades a serem desenvolvidas para alcance dos objetivos específicos propostos para o serviço, relacionando-as aos produtos que deverão ser apresentados por etapas realizadas, quando deverão ser apresentados os relatórios parciais.
- Atividade: é o que deve ser feito. Sua descrição é usualmente feita por um verbo no infinitivo.

7. PRODUTOS

O conjunto de resultados esperados do trabalho a ser contratado pode ser definido pelos produtos e documentos “físicos” que deverão ser entregues pelo contratado em determinadas etapas ou ao término do trabalho. Pode ser apresentado sob a forma de um documento, relatório, projeto, parecer, etc.

- Produto: é o que resulta da atividade desenvolvida.

8. FORMA DE APRESENTAÇÃO

(O texto a seguir é exemplificativo e deverá ser adaptado à atividade proposta.)

Os documentos deverão ser encaminhados ao Contratante, em versão preliminar e, após aprovação, deverão ser entregues em forma definitiva, em papel A4, num total de ....... exemplares, e em disquete 3,5” ou CD, produzidos nos aplicativos do Mocrosoft Office 2000.)
9. PRAZOS

9.1.Especificar o tempo de desenvolvimento do TOR, baseado no cronograma das atividades a serem desenvolvidas, de acordo com as etapas/fases do Plano de Ação e de Investimentos.

9.2. Datas:

Data do início do trabalho da empresa: ___/____/___
Data do término do trabalho da empresa: ___/____/___


9.3. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

10. CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO

Informar os insumos e custos que serão de responsabilidade do contratante e do contratado, bem como o custo de cada produto por atividade, custo da hora, encargos sociais e despesas com viagem.

As informações deverão ser adequadas às atividades contratadas, devendo incluir:

10.1. Custos
10.1.1. – Custos de Responsabilidade do Contratado:
- despesas com remuneração: número de dias ou meses estimados para a execução dos serviços;

- despesas com passagens e diárias: estimativa do número de passagens e diárias

- outras despesas: estimar outros custos significativos, tais como, duplicação de material; etc.

10.1.2. – Custos de Responsabilidade do Contratante:
Exemplo:
- Disponibilização dos dados relativos às estatísticas de turismo na Cidade onde serão desenvolvidos os serviços.
(Listar em ordem cronológica todos os estudos e projetos existentes, bem como todas as informações disponíveis sobre ao trabalho a ser contratado. Quando for o caso, citar o local disponível e o horário para consulta desses documentos, caso não sejam incorporados a anexo do Termo de Referência e façam parte do convite a ser enviado às empresas consultoras da lista-curta.)

OU
Todos os custos serão de responsabilidade do empresa Contratada.


10.2. – Forma de Pagamento4

Informar como a consultoria será paga:
- à vista, contra entrega do produto;
- informar o número e o valor de cada parcela, bem como os produtos a que está vinculado o pagamento de cada parcela.



11. PERFIL E SELEÇÃO

Informar as qualificações profissionais e/ou os pré-requisitos a serem preenchidos pela equipe chave do(s) consultor (es) ou prestadores de serviço, formação acadêmica, área de atuação profissional, experiência comprovada no ramo relacionado ao objeto solicitado no TOR.

Trata-se da descrição dos critérios de escolha para contratação da empresa de consultoria ou da empresa prestadora de serviço. Os critérios são para a seleção. A empresa deve preencher as exigências pré-estabelecidas.

11.2. Empresa Selecionada:5
1.2.1. Nome:
1.2.2. Município/Estado:
1.2.3. Nome e Nacionalidade de cada um dos integrantes da equipe-chave:6

C-2 - Termo de Referência para Contratação de Pessoa Jurídica

Orientação para Elaboração da Estimativa de Custos



A elaboração de uma estimativa de custos criteriosa é essencial para a distribuição realista dos recursos disponíveis.

A estimativa de custos deve levar em consideração todos os dispêndios ou compromissos financeiros do consultor, provocados direta ou indiretamente pela execução dos serviços.

A estimativa de custos, entre outros objetivos, determinará o procedimento a ser seguido e será o documento que será tomado como base para a negociação do contrato.

A elaboração da estimativa, em qualquer caso, deve levar em consideração:
• O tempo que deverá ser despendido nos serviços (pessoas x tempo)
• Perfil da equipe
• Produtos a serem entregues
• Viagens
• Serviços de apoio (digitação, cópias, desenhos)
• Insumos que deverão ser disponibilizados pelo consultor

A remuneração da equipe, geralmente, constitui a maior parcela do preço do contrato. Assim normalmente é a que merece maior atenção na elaboração do orçamento básico.

É necessário, de início, estimar a quantidade de serviço envolvida e avaliar a quantidade de tempo a ser dedicada pela equipe mínima imaginada para a execução da tarefa, durante o prazo estimado para a execução dos serviços. A unidade habitualmente empregada para a estimativa de custo é “pessoa x tempo”. O custo efetivo dependerá da qualificação requerida para os profissionais integrantes da equipe-chave.

Por esta razão, o perfil do profissional deve ser indicado com o devido cuidado, a fim de não encarecer os serviços desnecessariamente.

Antes de estimar o custo com remuneração é necessário estimar a quantidade de serviços envolvida. Essa quantidade poderá ser estimada a partir da equipe mínima imaginada para a tarefa, conforme indicado no TOR.


EXEMPLO:

ESTIMATIVA DE CUSTOS7


Discriminação da Despesa

Pessoa x tempo

Valor Unitário

Valor Total

1. Honorários de Consultores

Coordenador

01 pessoa x 4 meses

7.000,00/ mês

28.000,00

Consultor Internacional

02 pessoas x 30 dias

630,00/pessoa/dia

37.800.,00

Especialista em Produção e Desenvolvimento

02 pessoas x 4 meses

5.000,00/pessoa/mês

40.000,00
Especialista em Economia
01 pessoa x 4 meses

5.000,00/pessoa/mês

20.000,00
Especialista em organização e gestão
01 pessoa x 4 meses

5.000,00/mês

20.000,00
Assistente de Pesquisa
02 pessoas x 4 meses

2.000,00/pessoa/mês

16.000,00
Subtotal
65.200,00


2. Passagens
Passagens Internacionais
2 pessoas x 4 viagens ao Brasil
5.000,00/pessoa/viagem
40.000,00
Passagens nacionais destinos
BA, BH, PE e MA
4 pessoas x 9 viagens

700,00/viagem
25.200,00
Subtotal
65.200,00

3. Diárias



Diária consultor internacional
2 pessoas x 4 viagens x 7 dias

270,00/pessoa/dia
15.120,00
Diária especialista
4 pessoas x 9 viagens x 3 dias

200,00/pessoa/dia

21.600,00
Sub-total
36.720,00

4. Seminário
25.000,00
5. Custos Administrativos e Overhead
20.000,00

CUSTO TOTAL

323.877.80


C-3 - Termo de Referência para Realização de Eventos

A ser utilizado com o objetivo de descrever serviços necessários para a realização de eventos a serem desenvolvidos no contexto do Projeto. O evento pode ser um workshop, um treinamento, um seminário, etc. O que caracteriza um evento é a contratação de serviços diversificados (exceto consultoria), tais como aluguel de salas e equipamentos, honorários de palestrantes, alimentação e hospedagem de participantes.

É importante a descrição do planejamento e da programação do evento.



(MODELO)
PROFISCO


TERMO DE REFERÊNCIA

a) Workshop b) Seminário c) Treinamento
b.1) Captação de Parcerias Privadas
b.2) Capacitação
b.3) Outros

1. NÚMERO DO TOR
(Seqüência oferecida pela Entidade de licitação)

2. IDENTIFICAÇÃO DO TOR



3. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE



4. ANTECEDENTES


5. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO


6. INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

6.1. Nome
Informar o nome do evento, que pode coincidir com o título do TOR

6.2. Tipo
Informar o tipo do evento: workshop, treinamento, seminários, etc.

6.3. Organizador
Informar o órgão que está promovendo o evento.

6.4. Data e local
Informar a data e o local em que ocorrerá o evento.

6.5. Duração
Informar o período em que se realizará o evento (data do início e data final do evento)

6.6. Número e perfil dos participantes

Discriminar os participantes do evento, informando o número e o total.
Exemplo: Técnicos do Estado – 5
Técnicos do Instâncias Federais – 2
Técnicos de Municípios – 2
Técnicos de outros Projetos PROFISCO - 3

7. CUSTOS DO EVENTO
8 EVENTO
Discriminação
Valor
Transporte

Hospedagem

Alimentação

Ajuda de Custo

Hospedagem/Alimentação

Outros (indicar)

TOTAL A

PALESTRANTES
Discriminação
Valor
Honorários

Passagens

Diárias

Outros (indicar)

TOTAL B

OUTROS CUSTOS
Discriminação
Valor
Aluguel de sala de eventos

Aluguel de equipamentos

Material de Consumo

Outros (indicar)

TOTAL C


TOTAL GERAL
Discriminação
Valor
Evento (Total A)

Palestrantes (Total B)

Outros Custos (Total C)

Outros (indicar)


TOTAL GERAL PARA O EVENTO (A + B + C)

C-3 - Termo de Referência para Realização de Eventos

Anexo – Memória de Cálculo

No preenchimento da memória de cálculo, devem ser informados o valor total de cada item, o número total de participantes beneficiados e o custo médio por participante.

Transporte
Valor Total
(a)
Número de participantes (b)
Custo médio
(c) = a/b

Hospedagem
Valor Total
(a)
Número de participantes (b)
Custo médio
(c) = a/b

Alimentação
Valor Total
(a)
Número de participantes (b)
Custo médio
(c) = a/b


Ajuda de Custo
Valor Total
(a)
Número de participantes (b)
Custo médio
(c) = a/b

Palestrantes
Nome
Honorários
Diárias


Número
Valor

TOTAL


Observações:
Apresentar informações adicionais necessárias.





PROGRAMAÇÃO:

Data: __ / __ / ______



Horário

Tema
Metodologia


MODELO

CERTIDÃO DE ELEGIBILIDADE DE CONSULTOR INDIVIDUAL




A fim de cumprir com os requisitos de elegibilidade para nomeação como consultor individual, nacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento, certifico que:

1. Sou cidadão do seguinte País-Membro do Banco: Brasil.

2. Não tenho relação familiar até o quarto grau de consaguinidade, inclusive, e segundo grau de afinidade, inclusive, com empregado algum do Banco.

3. Manterei, ao mesmo tempo, um só cargo a tempo integral financiado com recursos do Banco.

4. Cumprirei, se pertinente, às normas relativas a imigração, permissões de trabalho ou vistos dos países onde realizarei minhas atividades para o Banco.

5. Proporcionarei assessoria imparcial e objetiva, e não existem conflitos de interesses para aceitar esta nomeação.

6. Não pertenço, nem pertenci, durante os últimos seis meses, ao quadro regular ou temporal da instituição beneficiária da Cooperação Técnica.


Fica entendido que qualquer informação falsa ou equívoca em relação a estes requisitos de elegibilidade, tornará nulo e sem efeito este contrato e não terei o direito a remuneração.




Consultor



Data: